sábado, 31 de dezembro de 2011

Feliz Ano Novo

Impedida concessão ilegal de R$ 1,7 milhão em seguro para pescadores que não cumpriram as exigências para receber o benefício

sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Não há prescrição de fundo de direito quanto à concessão de benefício previdenciário.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Reconhecida repercussão em RE sobre pensão por morte

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Estudo do Ministério da Previdência traz evolução na concessão de auxílio-doença

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Mantida pensão temporária de neto dependente econômico de servidor falecido

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Licença-maternidade para mães de prematuros poderá ser de seis meses

domingo, 25 de dezembro de 2011

Justiça nega custeio de tratamento para engravidar

Feliz Natal!!!!

sábado, 24 de dezembro de 2011

Inscrições para processo seletivo do INSS começaram nesta segunda

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Possibilidade de utilização de certidão de tempo de contribuição para nova aposentadoria sem devolução de valores recebidos.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Advocacia-Geral evita desaposentação e concessão indevida de nova aposentadoria a segurada do INSS em Goiás

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Assegurado ao INSS direito de cobrar devolução de valores pagos a segurado por força de decisão judicial revogada

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

TNU aprova correção em salário-maternidade

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Projeto permite reversão de aposentadoria

domingo, 18 de dezembro de 2011

União deverá disponibilizar cadeira de rodas motorizada a deficiente físico

sábado, 17 de dezembro de 2011

Empresa que impediu trabalhadora de amamentar é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Ano de implemento da aposentadoria e não o do requerimento é que deve definir cálculo

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Previdência privada x IR: como reduzir a mordida do leão

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Desaposentação é tema de repercussão geral

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Projeto isenta segurado do recolhimento de contribuições que retornou ao trabalho após aposentadoria

domingo, 11 de dezembro de 2011

TRF4 determina que SUS forneça medicamento a portador de transtorno bipolar

sábado, 10 de dezembro de 2011

TNU concede aposentadoria por invalidez a portador do vírus HIV

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Miserabilidade comprovada por outros meios e benefício assistencial concedido.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

APOSENTADORIA: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

TNU aprova duas novas súmulas (44 e 45) e revisa a Súmula 32

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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