TRF3 determina pagamento de pensão e indenização de R$ 400 mil à vítima da talidomida
Mulher sofreu deficiência física por causa de remédio utilizado para combater enjoos na gravidez.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão especial e de indenização por dano moral no valor de R$ 400 mil a uma mulher, em razão de deficiência física causada pela Síndrome da Talidomida.
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, por unanimidade, sentença que determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão especial e de indenização por dano moral no valor de R$ 400 mil a uma mulher, em razão de deficiência física causada pela Síndrome da Talidomida.