Retrospectiva 2022!

Nessa retrospectiva, venho agradecer a todas as pessoas que no ano de 2022 frequentaram o blog.
Chegamos a mais de 85 mil visitas de pessoas ao site, as quais buscaram informações sobre o mundo da previdência social, assistência social e saúde.
Ainda registro a mudança que ocorreu em nosso blog no sistema de cadastro de e-mail, já que o Google desativou o seu serviço, e foi necessário realizar a migração para um novo serviço, o Follow.It, o qual espero não ter desagradado aos nossos leitores.

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Aposentadoria por invalidez e cálculo do valor do benefício

Nesta sexta-feira será visto uma jurisprudência que trata sobre a mudança no cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente e sua inconstitucionalidade. Abaixo segue a decisão para análise dos amigos.
RECURSO CÍVEL Nº 5008379-08.2020.4.04.7205/SC 
RELATORA: JUÍZA FEDERAL ÉRIKA GIOVANINI REUPKE 

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Menino de 8 anos com déficit cognitivo vai receber benefício assistencial do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10).

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Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11.

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DECISÃO: TRF1 reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador

Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o “início de prova material” seja contemporâneo a todo o período de carência exigido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido de aposentadoria rural por idade e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício ao trabalhador.

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Proposta trata sobre o acidente de trabalho

Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei nº 399/2021, de autoria do deputado Carlos Bezerra, o qual acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).
Conforme a proposta equipara-se ao acidente de trabalho o acidente de qualquer natureza sofrido pelo segurado, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, mesmo em caso de interrupção ou alteração de percurso habitual, desde que haja compatibilidade entre o tempo de deslocamento e o percurso do referido trajeto.”

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Feliz Natal

 

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