Proposta para aposentados ficará pronta em 15 dias

Em duas semanas, o deputado federal Pepe Vargas (PT) promete entregar o relatório que vai substituir os mais de 30 projetos que tramitam na Câmara envolvendo mudanças nas regras da Previdência.
A proposta, resultado de um acordo fechado na terça-feira entre governo e sindicalistas, prevê reajuste, a partir de janeiro de 2010, de cerca de 6,5% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

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Seguro-desemprego vai ter desconto de 8%

As parcelas do seguro-desemprego vão servir para aumentar o tempo de contribuição do segurado.
O trabalhador terá de pagar uma contribuição de 8% ao INSS sobre o valor recebido. Mas o salário de contribuição registrado pela Previdência será menor do que o valor que era contabilizado quando ele estava trabalhando.

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Novo cálculo para reajuste dos benefícios.

Os segurados do INSS que recebem acima do mínimo deverão ter um aumento de 6,19% no ano que vem - 3,64%, considerando a inflação prevista, mais 2,55%, que é a metade do crescimento da economia em 2008.Com o aumento, o valor máximo pago pelo INSS passará para R$ 3.418,15. O reajuste irá depender do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), fechado em janeiro. O aumento será aplicado em janeiro, com o pagamento dos benefícios em fevereiro.

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Governo e sindicalistas fecham acordo para elevar benefícios e acabar com o fator previdenciário

O governo federal aceitou ontem à noite a proposta das centrais sindicais e fechou acordo para conceder um reajuste real (acima da inflação) aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social que ganham acima de um salário mínimo. A medida atinge cerca de 8 milhões de pessoas no país.

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A previdência é superavitária.

Luís Nassif*
Um dos grandes desafios dos próximos meses será administrar a questão do desemprego. O cenário atual é confuso. Há certo consenso de que o primeiro trimestre será o período mais duro da crise. Muito do que ocorrer depois será reflexo do que acontecer agora.

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STJ vai uniformizar posição sobre contribuição previdenciária de um terço de férias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar novo incidente de uniformização de jurisprudência referente à incidência de contribuição previdenciária do serviço público sobre o terço de férias. O incidente foi admitido pelo ministro Teori Zavascki.
A União, ao ingressar com o pedido no STJ, alegou que o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) contraria a jurisprudência do STJ, que é favorável à incidência.

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