sábado, 29 de agosto de 2009

Proposta para aposentados ficará pronta em 15 dias

Em duas semanas, o deputado federal Pepe Vargas (PT) promete entregar o relatório que vai substituir os mais de 30 projetos que tramitam na Câmara envolvendo mudanças nas regras da Previdência.

A proposta, resultado de um acordo fechado na terça-feira entre governo e sindicalistas, prevê reajuste, a partir de janeiro de 2010, de cerca de 6,5% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.

– Em 15 dias devo finalizar meu relatório. A partir daí, a matéria fica pronta para votação – afirma Pepe.

Na tarde de ontem, o deputado aproveitou a viagem a Porto Alegre para acelerar a leitura das centenas de páginas dos projetos que estão em tramitação. Nem tudo ainda está nas mãos do parlamentar, que também pediu à Secretaria Geral da Mesa uma cópia de cada uma das propostas, que vai do reajuste dos benefícios à extinção do fator previdenciário.

Prioridade de votação será definida na próxima terça-feira
A expectativa do parlamentar é receber a documentação no começo da próxima semana, a fim de finalizar o relatório. O governo pediu agilidade na conclusão do texto final.

Apesar da insatisfação dos aposentados com o reajuste oferecido, o parlamentar afirma que não pretende abrir uma nova rodada de negociações com a categoria. A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (COBAP) reivindica o mesmo reajuste do salário mínimo, e não a fórmula que prevê inflação mais 50% do PIB de dois anos passados.
– Eu lamento que eles (a COBAP) tenham se retirado das conversas. Agora não temos como voltar às negociações – avisa Pepe.
A proposta deverá ser um dos temas principais da reunião entre líderes partidários da Câmara na próxima terça-feira, onde deverá ser definida a prioridade para votação. O projeto precisa ser aprovado em um turno antes de ser encaminhado para o Senado. Só após ser aprovado pelos senadores é que será encaminhada para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
Fonte: Zero Hora

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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