Estudo do Ministério da Previdência traz evolução na concessão de auxílio-doença
O Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou durante apresentação do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), um estudo sobre a evolução nas concessões do auxílio-doença. O benefício é concedido aos trabalhadores que precisam se afastar do trabalho num período superior a 15 dias. O estudo do MPS traz uma série histórica dos últimos dez anos e destaca os fatores relevantes que impactaram na concessão deste benefício.
Confira na íntegra o Informe de Previdência Social sobre a concessão de auxílio-doença nos últimos anos.
Principais fatores- O aumento crescente na cobertura previdenciária a partir de 2003 é um dos fatores que responde mais fortemente pelo aumento na concessão do auxílio-doença. Com mais trabalhadores formais no país, a possibilidade de que mais segurados solicitem o benefício cresce de forma proporcional. Medidas administrativas adotadas pela Previdência Social neste período também alteraram a dinâmica de concessões. Entre 2000 e 2005, com a implantação da terceirização da perícia-médica houve um aumento acima do normal no crescimento da concessão de auxílio-doença. Este aumento estabilizou-se durante os anos de 2006 a 2008 com o fim da terceirização.
Além do crescimento no número de segurados e destas medidas administrativas, a dinâmica de trabalho dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também teve influência sobre os números. No ano de 2009, houve um aumento no número de perícias não realizadas, chamadas de perícias represadas, em função de um movimento da categoria de médicos peritos. A média de perícias represadas em 2008, que era de 86 mil por mês, saltou para 190 mil por mês em 2009, representando um aumento de 110%. Isso fez com que o número de concessões de auxílio-doença em 2009 caísse artificialmente e também potencializou o crescimento em 2010.
Já no ano passado, com a greve da categoria de peritos, esse represamento aumentou ainda mais, o que também afetou os números de concessões de 2011. Este impacto pode levar à falsa conclusão que, como o percentual de concessões em relação ao número de requerimentos cresceu, poderia ter ocorrido uma diminuição no rigor das perícias do INSS. Mas ao compararmos o número de pedidos de auxílio-doença com o número de benefícios desta natureza que foram indeferidos, análise mais adequada, é possível verificar que em 2009 e 2010 houve exatamente o mesmo percentual de 49,3% de indeferimentos e, até o momento, em 2011 esse índice mantém-se praticamente igual.
O volume de concessões de auxílios-doença, as emissões deste benefício, bem como o montante dos gastos com o auxílio-doença está dentro do esperado nos últimos anos. É preciso considerar nesta análise o crescimento elevado no número de segurados, o índice de formalização da economia brasileira e os resultados das medidas implantadas nos últimos anos para aprimorar a gestão desse benefício no INSS.
Link: Ministério da Previdência Social
Confira na íntegra o Informe de Previdência Social sobre a concessão de auxílio-doença nos últimos anos.
Principais fatores- O aumento crescente na cobertura previdenciária a partir de 2003 é um dos fatores que responde mais fortemente pelo aumento na concessão do auxílio-doença. Com mais trabalhadores formais no país, a possibilidade de que mais segurados solicitem o benefício cresce de forma proporcional. Medidas administrativas adotadas pela Previdência Social neste período também alteraram a dinâmica de concessões. Entre 2000 e 2005, com a implantação da terceirização da perícia-médica houve um aumento acima do normal no crescimento da concessão de auxílio-doença. Este aumento estabilizou-se durante os anos de 2006 a 2008 com o fim da terceirização.
Além do crescimento no número de segurados e destas medidas administrativas, a dinâmica de trabalho dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), também teve influência sobre os números. No ano de 2009, houve um aumento no número de perícias não realizadas, chamadas de perícias represadas, em função de um movimento da categoria de médicos peritos. A média de perícias represadas em 2008, que era de 86 mil por mês, saltou para 190 mil por mês em 2009, representando um aumento de 110%. Isso fez com que o número de concessões de auxílio-doença em 2009 caísse artificialmente e também potencializou o crescimento em 2010.
Já no ano passado, com a greve da categoria de peritos, esse represamento aumentou ainda mais, o que também afetou os números de concessões de 2011. Este impacto pode levar à falsa conclusão que, como o percentual de concessões em relação ao número de requerimentos cresceu, poderia ter ocorrido uma diminuição no rigor das perícias do INSS. Mas ao compararmos o número de pedidos de auxílio-doença com o número de benefícios desta natureza que foram indeferidos, análise mais adequada, é possível verificar que em 2009 e 2010 houve exatamente o mesmo percentual de 49,3% de indeferimentos e, até o momento, em 2011 esse índice mantém-se praticamente igual.
O volume de concessões de auxílios-doença, as emissões deste benefício, bem como o montante dos gastos com o auxílio-doença está dentro do esperado nos últimos anos. É preciso considerar nesta análise o crescimento elevado no número de segurados, o índice de formalização da economia brasileira e os resultados das medidas implantadas nos últimos anos para aprimorar a gestão desse benefício no INSS.
Link: Ministério da Previdência Social
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