sábado, 13 de setembro de 2014

BENEFÍCIOS: Bancos convocam segurados do INSS para realizar prova de vida


O segurado que não fizer a renovação de senha poderá ter o benefício suspenso

Da Redação (Brasília) – INSS informa que dos 31,1 milhões de benefícios ativos, 29 milhões já realizaram a renovação de senha/fé de vida. Até o mês de agosto de 2014, dois milhões de beneficiários não compareceram aos bancos pagadores de seu benefício para realizarem a renovação de senha/fé de vida.

As instituições financeiras pagadoras de benefícios têm até o dia 31 de dezembro de 2014 para finalizar a comprovação de vida e renovação de senha de beneficiários do INSS que recebem seus benefícios por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético . Os segurados que não realizarem a prova de vida terão o benefício suspenso.

A renovação de senhas e prova de vida é obrigatória e deve acontecer anualmente. As instituições financeiras pagadoras de benefícios estão realizando esse procedimento desde maio de 2012. Como é a primeira vez que este processo está sendo realizado, o INSS prorrogou o prazo até dezembro deste ano para as instituições bancárias concluírem essa renovação.

Quem já compareceu a agência bancária desde que o cadastramento começou não precisa realizar outra prova de vida.

Os bancos estão informando os beneficiários sobre o cadastramento por meio de mensagens informativas, disponibilizadas nos meios eletrônicos de relacionamento com seus clientes.

Para realizar a comprovação de vida e renovação de senha, o segurado deve ir até a agência bancária levando um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação, etc). Algumas instituições financeiras que possuem sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia para realizar a comprovação de vida nos próprios terminais de autoatendimento.

Os beneficiários que não puderem ir até às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção, podem realizar a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Os segurados que residem no exterior também podem realizar a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado. (Ascom/INSS)

Esclarecimentos sobre a Prova de Vida do INSS:
1) O que significa o recadastramento dos aposentados? Ele oferece vantagens? Quais e por quê?
O recadastramento é a realização da comprovação de vida/renovação de senha junto à rede bancária, para dar mais segurança ao cidadão e ao estado brasileiro, evitando pagamento de benefícios indevidos e fraudes.

2) Como funciona o recadastramento e por que é necessário?
O segurado deve ir à agência do seu banco pagador, onde habitualmente recebe seu benefício, e renovar sua senha, comprovando, assim, que está vivo. Não há necessidade de ir até uma Agência da Previdência Social.

3) Quais documentos são necessários para a realização da renovação de senha/Prova de Vida?
Documento de identificação com foto e de fé pública (ex: Carteira de identidade, Carteira de trabalho, CNH, entre outros)

4) A Prova de Vida/Revalidação de Senha também pode ser feito por procuração?
Sim, desde que o Procurador tenha sido previamente nomeado pelo INSS.

5) Se o aposentado não puder ir até a agência por motivo de doença ou por problemas de locomoção, como a Prova de Vida/Revalidação de senha será feita?
Em caso de impossibilidade do beneficiário, o procedimento poderá ser realizado por procurador devidamente cadastrado no INSS ou representante legal. Neste caso, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS), munido de Procuração registrada em Cartório (caso o beneficiário não possa comparecer) e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário, além dos documentos de identificação do procurador.

6) A renovação de senha pode ser feita por biometria?
O uso de biometria é facultativo. Os bancos que possuírem essa tecnologia podem utilizá-la.

7) O recadastramento dos aposentados da previdência privada complementar e do INSS é a mesma coisa? Se não, quais são as diferenças entre um e outro e por quê?
Não é a mesma coisa. A fé de vida/ Renovação de Senha do INSS é para os segurados que são filiados ao Regime Geral de Previdência Social. Desconhecemos os procedimentos referentes aos recadastramentos da Previdência Privada Complementar.

8) As datas previstas para o recadastramento são as mesmas para todo mundo? Os aposentados são avisados? Como isso funciona?
O prazo para o comparecimento das pessoas que ainda faltam realizar a renovação de senha/fé de vida terminará em 31 de dezembro de 2014. Os bancos são os responsáveis pela divulgação e convocação dos segurados.

9) O que acontece caso o recadastramento não seja feito?
O benefício será suspenso até que o segurado faça a renovação da senha/prova de vida.

10) Todos os aposentados podem se cadastrar? Quando isso não pode ser feito e quais atitudes tomar para regularizar a situação e voltar a receber os benefícios novamente?
A renovação de senha deve ser feita pelos segurados que recebem o pagamento do benefício por meio de conta corrente ou conta poupança. Para regularizar a situação, basta ir a uma agência bancária e solicitar a renovação da senha.

Link: Previdência Social

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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