quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Fim do fator depende de acordo e nova regra para cálculo da média

Na negociação do reajuste, o governo vai incluir uma proposta para a extinção do fator previdenciário.

Se houver acordo com trabalhadores e aposentados, a aprovação das mudanças na regra do fator deverá ocorrer ainda em agosto.

O governo quer implantar a regra do fator 85/95. Por essa regra, para ter direito ao valor integral do benefício, a soma da idade e do tempo de contribuição teria que ser 85, para as mulheres, ou 95, para os homens.

Quem não atingir essa soma, mas completar o tempo mínimo de contribuição (35 anos, homem, e 30 anos, mulher), terá o fator previdenciário aplicado no cálculo, e a perda, de acordo com a idade do segurado, pode ser de até 40% do benefício.

As centrais e os aposentados aceitam discutir a regra do 85/95, mas querem alterar a regra do cálculo da média de contribuições. Atualmente, essa média leva em conta as 80% melhores contribuições desde julho de 2004. As centrais sindicais admitem que podem fechar acordo em uma média das 70% melhores contribuições. “De início, nós pedimos as 60% melhores contribuições, mas é possível aceitar outro índice”, disse o presidente da Força Sindical e deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva.

A central reivindica também que o governo limite, em no máximo 20%, a perda do segurado que completar o tempo mínimo de contribuição, mas não atingir a soma do fator 85/95.

Para a Cobap, se o governo rejeitar a proposta, o caminho será lutar pela extinção do fator no Congresso.
Fonte: http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u607888.shtml

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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