terça-feira, 30 de abril de 2024

Entenda o calendário de pagamentos do INSS

Regras de pagamento valem para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios.

calendário de pagamentos de benefícios do INSS é dividido em lotes, de acordo com o número final do benefício e a renda mensal. Primeiro, começam os depósitos para quem recebe até um salário-mínimo, nos últimos cinco dias úteis do mês. O calendário prossegue até os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte, sempre com um lote (definido pelo final do número do benefício) a cada dia. Quem recebe acima do salário-mínimo, tem os cinco primeiros dias úteis do mês como data de pagamento e, neste caso, são pagos dois lotes em cada dia.

Para saber o número final do benefício, é preciso desconsiderar o algarismo do dígito verificador. Por exemplo, se o número do benefício tem o final 123-4, o final do benefício é 3. É possível consultar o número final do benefício na carta de concessão, no extrato de pagamento, ou ligando para o número 135 – que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h. Sabendo o número final do benefício, é só olhar no calendário a data de recebimento, a depender da renda (https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/sai-o-calendario-de-pagamentos-de-2024). E, vale lembrar, que o pagamento é feito apenas em dias úteis, sem considerar sábados, domingos e feriados nacionais.

Dúvidas frequentes

1) Eu passei a receber pensão por morte, meu pagamento será no mesmo dia da aposentadoria que meu marido recebia?
A data de pagamento vai seguir o número final do benefício da pensão.

2) Posso solicitar a alteração da minha data de pagamento?
Não é possível solicitar a alteração da data de pagamento porque os depósitos seguem o calendário a partir do número final do benefício.

3) O calendário de pagamentos é válido apenas para aposentados e pensionistas?
O calendário é válido para todos os benefícios pagos pelo INSS, sejam eles previdenciários ou assistenciais.

4) Há outra opção para eu verificar a minha data de pagamento, além do calendário?
É possível consultar o extrato de pagamento mensal, que informa a data exata de recebimento. O documento está disponível no portal ou aplicativo Meu INSS.

5) E como é o pagamento do décimo terceiro, para quem tem direito?
O décimo terceiro segue o mesmo calendário de pagamento. O depósito é feito junto com o valor mensal do benefício, nos meses determinados por ato normativo governamental.

Link: INSS

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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