Proposta torna o peão de rodeio e o vaqueiro contribuintes individuais
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei n° 8.049/2010, de autoria do senador Romeu Tuma, que acrescenta a alínea i ao inciso V do art.12 da Lei n° 8.212/91(Lei de Custeio da Previdência Social) e a alínea i ao inciso V do art.11 da Lei n° 8.213/91(Lei de Benefícios da Previdência Social)
Conforme o projeto o peão de rodeio, o vaqueiro de vaquejada e os assemelhados serão contribuintes individuais
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e está tramitando em caráter conclusivo faltando ainda ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 8.049/2010
Conforme o projeto o peão de rodeio, o vaqueiro de vaquejada e os assemelhados serão contribuintes individuais
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e está tramitando em caráter conclusivo faltando ainda ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 8.049/2010
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