terça-feira, 13 de julho de 2010

RGPS: Previdência urbana registra segunda maior arrecadação líquida da série histórica

Da Redação (Brasília) - A Previdência Social registrou superávit de R$ 1,2 bilhão no setor urbano, em maio, excluindo-se as despesas com pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

O superávit urbano é 36% maior que o valor registrado em abril, quando o saldo positivo entre a arrecadação e a despesa com benefícios pagos aos trabalhadores urbanos somou R$ 858 milhões. No comparativo com maio de 2009, o crescimento é de 114%. Naquele mês, o superávit foi de R$ 623 milhões.

Na série histórica, a arrecadação líquida urbana registrou o seu segundo maior valor – R$ 16,2 bilhões -, desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação em virtude do 13º salário. O valor foi menor apenas que o de novembro de 2009, quando a receita alcançou R$ 16,4 bilhões.

Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (23) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas da Previdência Social, Fernando Rodrigues.

Urbano – No meio urbano, a arrecadação líquida subiu 1% em comparação com abril deste ano: R$ 16,2 bilhões contra R$ 16 bilhões. No comparativo com maio de 2009, a receita foi 10,1% superior aos R$ 14,6 bilhões registrados naquele mês.

A recuperação do mercado de trabalho formal resultou em desempenho favorável da receita previdenciária. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, em abril de 2010 foram criados 305.068 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em maio.

O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesa de R$ 14,9 bilhões, valor 1% inferior aos R$ 15,1 bilhões registrados no mês passado. Já em comparação com o gasto registrado em maio de 2009 – R$ 14,1 bilhões – houve crescimento de 6,1%.

O crescimento do gasto do mês de maio em relação ao mesmo mês de 2009 - bem como o crescimento de 8,3% da despesa acumulada nos cinco primeiros meses em relação ao mesmo período do ano anterior – foi resultado do reajuste do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510.

A compensação previdenciária, entre o INSS e os estados e municípios, gerou despesa de R$ 105,9 milhões no mês de abril, valor 21,3% superior aos R$ 87,3 milhões despendidos no mês passado.

Rural – A arrecadação líquida rural cresceu 6,9% na comparação com o mês de abril. Foram arrecadados R$ 426,8 milhões contra R$ 399,4 milhões. Na comparação com maio de 2009 houve queda de 14,5%.

Em relação a abril, a despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural apresentou queda de 1%. O pagamento para essa clientela em abril foi de R$ 3,754 bilhões. Em abril, foi de R$ 3,794 bilhões. Comparando o valor de maio deste ano com o pagamento do mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 3,537 bilhões, houve aumento de 6,1%. A diferença entre arrecadação e despesa gerou uma necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões, 2% menor que a do mês de abril.

Benefícios – Em maio de 2010, a Previdência pagou 23.797 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,2% em comparação com o mesmo mês de 2009.

As aposentadorias somaram 15.271 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,9% em relação ao número de aposentados existentes em maio do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social nos cinco primeiros meses deste ano teve crescimento de 32,9% em relação ao mesmo período de 2003, e foi de R$ 719,20.

A maior parte dos benefícios (69,5%) – incluídos os assistenciais - pagos em maio de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,0 milhões beneficiários diretos.

Na área urbana, quase metade (47,4%) dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,5 milhões de beneficiário diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,0 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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