domingo, 21 de fevereiro de 2010

Bulário Eletrônico

Sendo hoje domingo e dia de notícia referente a saúde trago uma reportagem da Anvisa a respeito do Bulário Eletrônico que virá a ajudar muito a população com a possibilidade de consulta online da bula dos medicamentos. Confira abaixo a matéria.
O Bulário Eletrônico é um banco de dados de consulta às bulas de medicamentos, que pode ser acessado tanto por profissionais de saúde, como pela população em geral, para obter informações contidas nos textos de bula dos medicamentos registrados e comercializados no Brasil.
 
Neste momento, estão publicadas no Bulário Eletrônico as bulas dos medicamentos de referência, que são aqueles eleitos pela Anvisa como padrão de informação para as bulas dos medicamentos genéricos e similares. Isso significa dizer que as bulas dos medicamentos genéricos e similares com o mesmo princípio ativo de um medicamento de referência se diferenciam em aspectos bem pontuais como: a identificação do medicamento, composição do medicamento, dizeres legais e outros itens que são bem particulares de cada produto. A relação dos medicamentos de referência pode ser acessada em Lista de Medicamento de Referência.

As bulas publicadas ainda não estão adequadas à nova resolução de bulas: Resolução - RDC n° 47 de 8 de setembro de 2009. Estas bulas, apesar de não estarem em conformidade com a nova norma, permanecerão no Bulário Eletrônico até que a adequação ocorra, para a consulta de toda a sociedade e das empresas de medicamentos de genéricos e similares que precisam de tal documento para peticionar ou dar andamento em um processo ou petição.

É prevista a divulgação de um número maior de bulas de medicamentos no Bulário Eletrônico após adequação das bulas à nova resolução! Para realizar a busca de uma bula, você deve preencher um ou mais campos do Bulário Eletrônico. A acentuação das palavras deve ser considerada.

A utilização do conteúdo do Bulário Eletrônico é permitida, desde que se façam constar a fonte de onde foram retiradas as informações, qual seja: a empresa titular do registro do medicamento, bem como a data da respectiva consulta e sejam respeitados os direitos autorais, sem prejuízo de sanções cíveis e criminais em eventuais alterações, que são expressamente proibidas.
Link: ANVISA 

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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