Proposta concede benefício a pessoa com microcefalia
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei do senado n°255/2016, de autoria do senador , o qual concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica o direito ao recebimento de pensão especial.
Conforme a proposta é concedida pensão especial, de caráter mensal, vitalício e intransferível, no valor básico de 1 salário-mínimo, à pessoa comprovadamente diagnosticada com microcefalia causada pela infecção pelo vírus da zica e com renda familiar de até 10 salários mínimos.
O autor justifica sua proposição dizendo que: “O aspecto mais alarmante, porém, é que a microcefalia terá impacto catastrófico no status socioeconômico das famílias afetadas. Muitas mães de bebês microcéfalos terão de deixar seus empregos para se dedicar integralmente a suas crianças, cujas habilidades motoras e cognitivas poderão ser severamente comprometidas. Assim, diante da gravidade da situação e dos enormes prejuízos físicos e emocionais causados nas crianças microcéfalas e em seus familiares, julgamos que o Poder Público deve assumir sua parte da responsabilidade e, além de lhes prestar assistência à saúde e educação integral, garantir-lhes o pagamento de benefício mensal e vitalício, com o intuito de custear parte dos enormes gastos necessários para propiciar vida digna a esses indivíduos.“
O projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais aguardando análise.
PL 255/2016
Conforme a proposta é concedida pensão especial, de caráter mensal, vitalício e intransferível, no valor básico de 1 salário-mínimo, à pessoa comprovadamente diagnosticada com microcefalia causada pela infecção pelo vírus da zica e com renda familiar de até 10 salários mínimos.
O autor justifica sua proposição dizendo que: “O aspecto mais alarmante, porém, é que a microcefalia terá impacto catastrófico no status socioeconômico das famílias afetadas. Muitas mães de bebês microcéfalos terão de deixar seus empregos para se dedicar integralmente a suas crianças, cujas habilidades motoras e cognitivas poderão ser severamente comprometidas. Assim, diante da gravidade da situação e dos enormes prejuízos físicos e emocionais causados nas crianças microcéfalas e em seus familiares, julgamos que o Poder Público deve assumir sua parte da responsabilidade e, além de lhes prestar assistência à saúde e educação integral, garantir-lhes o pagamento de benefício mensal e vitalício, com o intuito de custear parte dos enormes gastos necessários para propiciar vida digna a esses indivíduos.“
O projeto encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais aguardando análise.
PL 255/2016
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