terça-feira, 5 de abril de 2016

Mulheres são maioria em trabalhos precários

Postos temporários, informais e desvalorizados ainda são majoritariamente femininos.

As mulheres são minoria no mercado de trabalho, mas maioria quando o assunto é trabalho precário. São elas que ocupam a maior parte das funções temporárias, dos empregos informais e das profissões socialmente desvalorizadas, segundo a pesquisa Mulheres e trabalho: breve análise do período 2004-2014 do Ministério do Trabalho e Previdência Social e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo aponta ainda que na base dessa pirâmide de desigualdades estão as mulheres negras, em maior número nas piores ocupações. Quase 40% das mulheres negras trabalham em condições precárias – percentual significativamente maior do que as mulheres brancas (26,9%) e os homens negros (31,6%).

As mulheres negras também lideram as estatísticas dos trabalhadores que não contribuem para a Previdência. Pouco mais da metade delas, 55,8% é contribuinte. Entre as mulheres brancas esse índice é de 70%. “Isso mostra o quanto a situação é ruim para quem é negro e pior ainda para quem é mulher e negra no Brasil”, avalia a coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Rosane da Silva.

Precariedade - Para entender melhor essas estatísticas, é necessário primeiro definir o que é trabalho precário. Segundo o Ipea, é todo aquele trabalho que oferece renda de até dois salários mínimos nas seguintes ocupações: quem não tem carteira assinada; aquele que realiza construção para próprio uso; trabalhador por conta própria (urbano ou rural); empregador com até cinco empregados; quem produz para consumo próprio (urbano); e quem trabalha sem remuneração (urbano).

Um destes exemplos é o da vendedora de cosméticos, Selma Julião Cerqueira, 56 anos, de Fortaleza, Ceará. Ela começou a vender produtos de porta em porta há 30 anos, depois de perder o emprego. “Era bom porque minha filha ia para a escola de manhã e eu saía para vender. Quando ela voltava da escola eu ia para casa. Então, conseguia sustentar a casa e cuidar dela”.

Selma conta que nunca pensou em voltar a trabalhar para uma empresa porque a ocupação de vendedora estava dando conta do que ela precisava. Mas em nenhum momento, em todos esses anos, deixou de se preocupar com o fato de não ter segurança e garantias de emprego e renda. “Depois de um tempo, comecei a pagar INSS como autônoma, mas não tenho fundo de garantia nem renda fixa. Aliás, garantir a renda é um problema, porque quando você trabalha por conta nem sempre consegue receber pelo trabalho”, relata.

A falta de proteção social não é uma preocupação apenas da Selma. Ele é o principal problema enfrentado pelas trabalhadoras que vivem na informalidade. As contribuições com a Previdência são, em cenários de crise, a garantia de que elas conseguirão manter os padrões mínimos de sobrevivência até que a situação se estabilize.

Além das estatísticas - Estar socialmente protegida, no entanto, não é garantia de trabalho decente. Há um grupo grande de trabalhadoras em vagas temporárias, terceirizadas ou com jornadas exaustivas que também enfrenta dificuldades.

A presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing (Sintratel), Louise Mara Pereira da Silva, conta que no setor 70% são mulheres, a maioria com até 25 anos. Ela diz que é um trabalho altamente estressante, mas que se encaixa na jornada da maioria das mulheres que precisa conciliar emprego e família. “Como esse é um trabalho que oferece risco à saúde do trabalhador, a jornada é reduzida, seis horas por dia. Então as mulheres acabam ocupando a maior parte das vagas porque assim conseguem conciliar a dupla jornada”, analisa.

Louise lembra que a dupla jornada é paradigma cultural e acredita que ainda vai levar um tempo para ser superado. “Por virem de um histórico no qual as mulheres eram donas de casa e não podiam deixar de dar conta dessa tarefa, elas acabaram entrando no mercado de trabalho precariamente ou em funções desprezadas pelos homens, e foram se sujeitando a isso. No caso das mulheres negras foi ainda pior porque elas precisaram enfrentar o preconceito. Então, não é escolha. E não é fácil mudar”, conclui a sindicalista.

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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