Projeto torna insalubre trabalho em cozinhas industriais
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei nº 7.824/14, de autoria do Deputado Vicentinho, que acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.
Conforme a proposta é considerado insalubre as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.
O autor justifica sua proposição dizendo que: "Segundo o entendimento do Judiciário Trabalhista, esses profissionais estão, via de regra, não apenas expostos a temperaturas superiores ao limite estabelecido na mencionada NR15 do Ministério do Trabalho e Emprego, mas sujeitos a mudanças bruscas de temperatura. Faz parte da rotina desses profissionais, por exemplo, inúmeras idas e vindas entre o fogão e os refrigeradores. Tal rotina, salta à vista, não pode ser, em hipótese alguma, saudável para a vida de um ser humano."
O projeto está aguardando parecer do relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
PL 7.824/2014
Conforme a proposta é considerado insalubre as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.
O autor justifica sua proposição dizendo que: "Segundo o entendimento do Judiciário Trabalhista, esses profissionais estão, via de regra, não apenas expostos a temperaturas superiores ao limite estabelecido na mencionada NR15 do Ministério do Trabalho e Emprego, mas sujeitos a mudanças bruscas de temperatura. Faz parte da rotina desses profissionais, por exemplo, inúmeras idas e vindas entre o fogão e os refrigeradores. Tal rotina, salta à vista, não pode ser, em hipótese alguma, saudável para a vida de um ser humano."
O projeto está aguardando parecer do relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
PL 7.824/2014
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