OIT: Comissão aprova manifestação para incluir domésticos na Convenção 102
A Comissão de Proteção Social da Organização Internacional do Trabalho aprovou manifestação para que seja incluído um capítulo específico sobre empregados domésticos na Convenção 102 da OIT. Essa convenção define os parâmetros para a segurança social dos trabalhadores e determina a concessão de direitos básicos como a aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salários família e maternidade e o pagamento de pensão por morte. A informação foi transmitida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que participa da 100ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça.
Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (13) na Comissão de Proteção Social, o ministro Garibaldi Filho descreveu os avanços experimentados pelo Brasil nas áreas de seguridade social, saúde e assistência social. “Pude anunciar importantes conquistas do Brasil e do Ministério, como a adesão de mais de um milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual”, explicou. Várias outras autoridades discursaram durante a reunião, entre elas a ex-presidenta do Chile e atual diretora-executiva da ONU-Mulher, Michelle Bachelet, reconhecida como uma das responsáveis pela modernização da previdência chilena.
O ministro Garibaldi Alves Filho comentou que o mundo inteiro reconhece que o Brasil tem avançado muito no que diz respeito à seguridade social. Ele destacou que a Previdência Social é imprescindível para um país, sobretudo pela cobertura que oferece às pessoas mais idosas e aos que, por alguma razão, estão impossibilitados de trabalhar. “Sem os benefícios previdenciários 65% das pessoas no Brasil com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza”, informou o ministro. Ele destacou que, atualmente, com as transferências previdenciárias, somente 8% dos idosos estão na linha de pobreza. Os dados apresentados pelo ministro são resultado de pesquisa realizada em 2009 pelo IBGE e pela PNAD.
Link: Ministério da Previdência Social
Em pronunciamento realizado na tarde desta segunda-feira (13) na Comissão de Proteção Social, o ministro Garibaldi Filho descreveu os avanços experimentados pelo Brasil nas áreas de seguridade social, saúde e assistência social. “Pude anunciar importantes conquistas do Brasil e do Ministério, como a adesão de mais de um milhão de pessoas no programa Empreendedor Individual”, explicou. Várias outras autoridades discursaram durante a reunião, entre elas a ex-presidenta do Chile e atual diretora-executiva da ONU-Mulher, Michelle Bachelet, reconhecida como uma das responsáveis pela modernização da previdência chilena.
O ministro Garibaldi Alves Filho comentou que o mundo inteiro reconhece que o Brasil tem avançado muito no que diz respeito à seguridade social. Ele destacou que a Previdência Social é imprescindível para um país, sobretudo pela cobertura que oferece às pessoas mais idosas e aos que, por alguma razão, estão impossibilitados de trabalhar. “Sem os benefícios previdenciários 65% das pessoas no Brasil com mais de 60 anos estariam na linha de pobreza”, informou o ministro. Ele destacou que, atualmente, com as transferências previdenciárias, somente 8% dos idosos estão na linha de pobreza. Os dados apresentados pelo ministro são resultado de pesquisa realizada em 2009 pelo IBGE e pela PNAD.
Link: Ministério da Previdência Social
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