segunda-feira, 7 de setembro de 2020

Proposta garante adicional de insalubridade a gari durante estado de calamidade

Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei nº 4.131/2020, de autoria do deputado Waldir, o qual garante aos profissionais que desempenham serviço da limpeza hospitalares e garis o pagamento do adicional de insalubridade.

Conforme a proposta fica assegurado o pagamento do adicional de insalubridade correspondente a 40% sobre o valor do salário do trabalhador aos aos profissionais que desempenham serviço da limpeza hospitalares e garis coletores de lixo hospitalares e domiciliares, nas instituições públicas da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, bem como empresas privadas e perdurará enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, ficando assegurado o pagamento retroativo das parcelas.

O autor justifica sua proposição dizendo que: "São milhões de trabalhadores que estão exercendo seu trabalho por serem consideradas essenciais, em especial, os profissionais da área da saúde, no setor privado e público, na esfera municipal, estadual e federal, considerados nossos heróis, anjos. E, sabemos que isso não é de hoje, mas estes que muitas das vezes não são valorizados hoje, são nossa esperança."

O projeto encontra-se aguardando despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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