Projeto suspende convocação para perícia de segurados do INSS portadores de doenças crônicas
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei nº 2.048/2020, de autoria dos Deputados Ricardo Izar, Margarete Coelho, Soraya Santos, o qual trata sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante o período de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979/2020.
Conforme a proposta durante o Estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto nº 6 de 2020, ficam suspensas as convocações de que trata o art. 60 §10 da Lei n°8.213/91, em relação aos portadores da doença de Alzaimer, doença de Parkinson e outras doenças crônico degenerativas.
Os autores justificam sua proposição dizendo que: "O isolamento social tem se mostrado a medida mais eficaz no combate ao COVID-19. Diante disso, os beneficiários do auxílio-doença, inclusos no grupo de risco, necessitam cumprir a medida de isolamento. Portanto é necessário que evitem se deslocar para realizar avaliação de saúde."
O projeto encontra-se aguardando apreciação pelo Senado Federal.
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