Projeto quer aumentar aposentadorias e pensões dos idosos.
Nesta segunda será visto o projeto de lei n. 751/2011, de autoria da Deputada Flávia Morais, o qual acrescenta o parágrafo único ao art. 3º da Lei n.10.741/03(Estatuto do Idoso), visando permitir a elevação do valor do benefício previdenciário ao idoso que necessite da ajuda de terceiros.
A proposta da deputada preve que o benefício previdenciário de aposentadoria ou pensão no valor de um salário mínimo será aumentado em 50% para o idoso que comprovadamente necessitar da assistência de terceiros para o exercício de suas atividades diárias.
A autora justifica o seu projeto dizendo que: "Sabe-se que o benefício no valor de um salário mínimo é insuficiente para atender a todas as necessidades vitais básicas dos idosos, situação que se agrava na hipótese de ser necessária a contratação de um cuidador para o idoso que dependa da ajuda de terceiros para o exercício de suas atividades diárias. Dessa forma, e com o objetivo de assegurar uma vida digna aos idosos brasileiros, julgamos indispensável assegurar recursos públicos necessários para permitir a elevação em cinquenta por cento do valor do benefício previdenciário de aposentadoria ou pensão do idoso dependente."
O projeto se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família com a relatora para apreciação.
PL 751/2011
A proposta da deputada preve que o benefício previdenciário de aposentadoria ou pensão no valor de um salário mínimo será aumentado em 50% para o idoso que comprovadamente necessitar da assistência de terceiros para o exercício de suas atividades diárias.
A autora justifica o seu projeto dizendo que: "Sabe-se que o benefício no valor de um salário mínimo é insuficiente para atender a todas as necessidades vitais básicas dos idosos, situação que se agrava na hipótese de ser necessária a contratação de um cuidador para o idoso que dependa da ajuda de terceiros para o exercício de suas atividades diárias. Dessa forma, e com o objetivo de assegurar uma vida digna aos idosos brasileiros, julgamos indispensável assegurar recursos públicos necessários para permitir a elevação em cinquenta por cento do valor do benefício previdenciário de aposentadoria ou pensão do idoso dependente."
O projeto se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família com a relatora para apreciação.
PL 751/2011
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