segunda-feira, 4 de abril de 2011

Projeto aumenta em 10% as aposentadorias a partir de janeiro

Nesta segunda-feira trago o projeto de lei n.7.941/2010, de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly, o qual dispõe sobre o reajuste do valor das aposentadorias mantidas pela Previdência Social, a ser feito a partir de 01 janeiro de 2011, correspondendo a 10% o aumento.

A proposta do deputado é muito interessante tendo em vista que os últimos aumentos dados aos inativos da Previdência Social foram inferiores ao valor proposto por ele. Soma-se a este fato a constante desvalorização das remunerações dos inativos frente aos aumentos concedidos ao salário-mínimo o que leva diversos inativos a questionarem o porque de se aposentarem ganhando por exemplo cinco salários mínimos e passados alguns anos esta operação não se reflete mais, tendo em vista que os aumentos concedidos ao salário-mínimo estão sendo maiores do que os dos benefícios dos inativos.

O deputado justifica o seu projeto dizendo que: "A presente proposição visa assegurar aos aposentados um reajuste de 10%, índice superior à média dos percentuais oficiais de inflação, assegurando um maior poder aquisitivo àqueles que, por longos anos prestaram serviço ao país e viram o seu benefício ser reduzido, ano a ano, significativamente."

A proposta, que tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
PL 7.941/2010

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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