Previdência urbana registra superávit de R$ 14,9 bilhões, em 2010
A Previdência Social registrou, em dezembro de 2010, o décimo superávit consecutivo no setor urbano: R$ 9,2 bilhões. O saldo positivo resultou de arrecadação de R$ 30,0 bilhões e de despesa com pagamento de benefícios de R$ 20,8 bilhões. O valor exclui o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.
No acumulado de 2010, o setor urbano também registrou superávit: R$ 14,9 bilhões, excluindo-se o passivo judicial e a Comprev. O valor é 77% maior que o registrado em 2009. A receita foi de R$ 212,6 bilhões (aumento de 11% em relação a 2009) e a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 197,7 bilhões (crescimento de 7,9%). A melhora na arrecadação pode ser explicada pelo comportamento favorável do mercado de trabalho formal, que de janeiro a novembro de 2010 registrou 2,5 milhões de empregos formais.
O pagamento de passivos judiciais da área urbana, em 2010, no valor de R$ 5,7 bilhões, e da Comprev, feita entre o INSS e os regimes próprios de previdência, no valor de R$ 1,3 bilhão, elevou as despesas para R$ 204,8 bilhões.
Rural – Em dezembro, a arrecadação líquida rural cresceu 18,3% em relação a novembro de 2010, registrando R$ 493,2 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões, um aumento de 14,9% em relação a novembro de 2010. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 5,2 bilhões. O resultado exclui os gastos com pagamento de sentenças judiciais.
No acumulado de 2010, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 4,9 bilhões, 0,3% maior que a registrada em 2009. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 55,3 bilhões – um aumento de 7,3% em relação a 2009. O aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$ 50,3 bilhões, desconsiderando-se a despesa com passivo judicial.
PIB – Estudos do Ministério da Previdência Social, projetando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2010, mostram que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social representariam 7% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 5,8% do PIB e a necessidade de financiamento, 1,2% - o menor percentual do PIB nos últimos anos.
Benefícios – Em dezembro de 2010, a Previdência Social pagou 28,141 milhões de benefícios, sendo 24,426 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com dezembro de 2009. As aposentadorias somaram 15,606 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2009.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2010 foi de R$ 800,19. Em relação ao mesmo período de 2003, houve um crescimento de 23,3%.
A maior parte dos benefícios (68,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos.
Na área urbana, 46,0% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo - contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,2 milhões de beneficiários diretos.
Link: Ministério da Previdência Social
No acumulado de 2010, o setor urbano também registrou superávit: R$ 14,9 bilhões, excluindo-se o passivo judicial e a Comprev. O valor é 77% maior que o registrado em 2009. A receita foi de R$ 212,6 bilhões (aumento de 11% em relação a 2009) e a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 197,7 bilhões (crescimento de 7,9%). A melhora na arrecadação pode ser explicada pelo comportamento favorável do mercado de trabalho formal, que de janeiro a novembro de 2010 registrou 2,5 milhões de empregos formais.
O pagamento de passivos judiciais da área urbana, em 2010, no valor de R$ 5,7 bilhões, e da Comprev, feita entre o INSS e os regimes próprios de previdência, no valor de R$ 1,3 bilhão, elevou as despesas para R$ 204,8 bilhões.
Rural – Em dezembro, a arrecadação líquida rural cresceu 18,3% em relação a novembro de 2010, registrando R$ 493,2 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões, um aumento de 14,9% em relação a novembro de 2010. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 5,2 bilhões. O resultado exclui os gastos com pagamento de sentenças judiciais.
No acumulado de 2010, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 4,9 bilhões, 0,3% maior que a registrada em 2009. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 55,3 bilhões – um aumento de 7,3% em relação a 2009. O aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$ 50,3 bilhões, desconsiderando-se a despesa com passivo judicial.
PIB – Estudos do Ministério da Previdência Social, projetando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2010, mostram que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social representariam 7% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 5,8% do PIB e a necessidade de financiamento, 1,2% - o menor percentual do PIB nos últimos anos.
Benefícios – Em dezembro de 2010, a Previdência Social pagou 28,141 milhões de benefícios, sendo 24,426 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com dezembro de 2009. As aposentadorias somaram 15,606 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2009.
Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2010 foi de R$ 800,19. Em relação ao mesmo período de 2003, houve um crescimento de 23,3%.
A maior parte dos benefícios (68,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos.
Na área urbana, 46,0% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo - contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,2 milhões de beneficiários diretos.
Link: Ministério da Previdência Social
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