segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Carteira de trabalho digital será implantada até 2020

O governo pretende substituir totalmente, até 2020, o atual modelo de carteira de trabalho em papel por um modelo totalmente digital. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou nesta quarta-feira (30) que até o fim de 2010 todos os trabalhadores terão um cartão digital que funcionará como um documento oficial para comprovação de registro trabalhista e consulta de saldo de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), abonos, PIS\PASEP e outros benefícios.

- Em dez anos pretendemos substituir todas as carteiras antigas.
O ministério fechou acordo com a Caixa Econômica Federal que pretende acabar com o Cartão Cidadão que atualmente é distribuído a trabalhadores e beneficiários de programas do governo federal. Com a carteira de trabalho digital, o trabalhador não precisará utilizar o Cartão Cidadão para acessar os serviços da Caixa e poderá cadastrar uma senha para acessar as informações por telefone.

Na fase teste, a carteira de papel ainda será usada para o empregador registrar, por meio da assinatura, o contrato de trabalho. Depois de assinada no papel, o trabalhador poderá guardar o documento e utilizar somente a versão cartão magnético da carteira.

O ministério do Trabalho também fechou acordo para que países do Mercosul (formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, futuramente, a Venezuela) reconheçam a carteira digital como documento oficial. Por enquanto, o documento está sendo testado por 1,9 milhão de trabalhadores do Distrito Federal, mas no próximo ano o ministério iniciará a emissão para outros Estados.

A versão digital do documento também poderá favorecer o trabalhador no momento de comprovar tempo de serviço para pedir aposentadoria. As informações ficarão arquivadas na ficha informatizada do trabalhador. As novas carteiras serão distribuidas gratuitamente.
Link: R7 Notícias

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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