terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Segurado acamado não precisa ir à agência do INSS para fazer perícia

Basta enviar um representante no dia e hora agendados do atendimento com documentos comprobatórios da incapacidade.

Você sabia que é possível fazer a perícia do INSS em casa ou mesmo no hospital se estiver acamado e precisando de um benefício por incapacidade? Essa possibilidade existe e basta que no dia e hora agendados da perícia na agência, um representante vá no seu lugar, com documento que comprove a internação hospitalar ou a impossibilidade de locomoção da residência até a agência do INSS e demais documentos de identificação. Daí então o perito médico analisa se cabe a perícia externa, que pode ser domiciliar, hospitalar ou em outro lugar, como em outro município, por exemplo.

A perícia médica é necessária para receber algum dos benefícios por incapacidade, seja o temporário (antigo auxílio-doença) ou o permanente (aposentadoria por invalidez). E, justamente prevendo que o segurado possa estar acamado, ou seja, em situação que precise de cuidados especiais e sem condições de se dirigir a uma agência do INSS, existe essa alternativa.

Essa informação sobre a possibilidade da perícia domiciliar ou hospitalar é, inclusive, sempre informada no comprovante de agendamento desses benefícios.

O segurado pode ir de maca para a agência para ser atendido?

Em nenhuma hipótese, o segurado precisa ir de maca, em ambulâncias ou outros veículos, para o atendimento da perícia. Isso pois tanto a integridade do segurado quanto sua privacidade devem ser resguardadas.

Além disso, a depender da gravidade da situação clínica do segurado, pode ocorrer risco de maior agravo ou mesmo risco de vida do requerente.

No site do INSS é possível checar como realizar a perícia médica em outra localidade e como nomear um representante legal.

Link: INSS

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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