Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei nº 4.950/2020, de autoria da deputada Rose Modesto, o qual acrescenta o art.26-A na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Conforme a proposta durante o estado de calamidade pública do coronavírus o benefício do seguro-desemprego será acrescido de uma parcela, observados os requisitos para a sua concessão previstos na Lei nº 7.998/90.
A autora justifica sua proposição dizendo que: "A nossa intenção com o presente projeto de lei é possibilitar que os beneficiários do seguro-desemprego recebam uma parcela a mais do benefício durante a pandemia. Além de garantir ao trabalhador um período a mais percebendo um recurso necessário à sua sobrevivência, a proposta contribuirá para o incremento da economia, favorecendo um retorno mais rápido do País à normalidade."
O projeto encontra-se aguardando análise por parte da Câmara dos Deputados.
Postar um comentário