quinta-feira, 10 de junho de 2010

Setor urbano registra novo superávit em abril

A Previdência Social registrou no setor urbano, em abril, superávit de R$ 854,7 milhões, excluindo-se as despesas com pagamento de sentenças judiciais e a compensação previdenciária (Comprev) feita entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios.

Além disso, a arrecadação líquida urbana registrou na série histórica o seu segundo maior valor – R$ 15,9 bilhões -, desconsiderados os meses de dezembro, nos quais há incremento significativo de arrecadação em virtude do décimo terceiro salário. A despesa com pagamento de benefícios caiu um pouco em relação a março deste ano, tendo crescido na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os dados do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta quarta-feira (3) em entrevista do ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e do secretário de Políticas da Previdência Social, Fernando Rodrigues.

Urbano – No meio urbano, a arrecadação líquida subiu 2,0% em comparação com março deste ano: R$ 15,9 bilhões contra R$ 15,6 bilhões. No comparativo com abril de 2009, o crescimento da receita foi de 10,5% superior aos R$ 14,4 bilhões registrados naquele mês.

O desempenho favorável da receita resultou principalmente da recuperação do mercado de trabalho formal após o país superar os desafios impostos pela crise econômica mundial. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, somente em março de 2010 foram criados 266.415 novos postos de trabalho com carteira assinada em todo o país. O repasse das contribuições recolhidas pelas empresas, relativas a esses novos empregados, impactou no fluxo de caixa da Previdência em abril.

O pagamento de benefícios no meio urbano gerou despesas de R$ 15 bilhões, valor 0,6% inferior aos R$ 15,1 bilhões registrados no mês passado. Já em comparação com o gasto registrado em abril de 2009, no valor de R$ 14,1 bilhões, houve crescimento de 6,6%.

O crescimento do gasto do mês de abril em relação ao mesmo mês de 2009 - bem como o crescimento de 8,8% da despesa acumulada no quadrimestre em relação ao mesmo período do ano anterior – foi resultado do reajuste do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510.

A compensação previdenciária, entre o INSS e os estados e municípios, gerou despesa de R$ 105,9 milhões no mês de abril, valor 21,3% superior aos R$ 87,3 milhões despendidos no mês passado.

Rural – A arrecadação líquida rural cresceu 4,7% na comparação com o mês de março. Foram arrecadados R$ 397,7 milhões contra R$ 379,7 milhões. Na comparação com abril de 2009 houve queda de 11,2%.

Em relação a março, a despesa com pagamento de benefícios para o segmento rural apresentou queda de 0,6%. O pagamento para essa clientela em abril foi de R$ 3,777 bilhões. Em março, foi de R$ 3,801 bilhões. Comparando o valor de abril deste ano com o pagamento do mesmo mês do ano passado, quando foram pagos R$ 3,542 bilhões, houve aumento de 6,6%. A diferença entre arrecadação e despesa gerou uma necessidade de financiamento de R$ 3,3 bilhões, 1,2% menor que a do mês de março.

Benefícios – Em abril de 2010, a Previdência pagou 23.722 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e acidentários. Houve elevação de 3,0% em comparação com o mesmo mês de 2009. As aposentadorias somaram 15.236 milhões de benefícios, resultado da elevação de 3,9% em relação ao número de aposentados existentes em abril do ano passado.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência Social no primeiro quadrimestre deste ano teve crescimento de 34,0% em relação ao mesmo período de 2003, e foi de R$ 718,32. A maior parte dos benefícios (69,6%) – incluídos os assistenciais - pagos em abril de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, contingente de 19,0 milhões de beneficiários diretos.

Na área urbana, quase metade (47,5%) dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo, representando um contingente de 7,4 milhões de beneficiário diretos. Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,0 milhões de beneficiários diretos. A grande concentração de benefícios rurais na faixa de um salário mínimo explica-se pelas próprias regras da previdência rural, que é altamente redistributiva.
Link: Previdência Social

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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