domingo, 7 de fevereiro de 2010

Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina


Como hoje é domingo estava eu a realizar minhas pesquisas para o post de hoje que trata sobre saúde, quando me deparei com um texto da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a mutilação feminina. Lamentavelmente, milhões de mulheres ainda sofrem esta violência numa clara violação dos direitos humanos. Assim trago alguns dados abaixo para que tenhamos conhecimento da barbárie que ainda ocorre em alguns cantos deste mundo.

Primeiramente alguns fatos que devem ser conhecidos:
A mutilação genital feminina (MGF) é feita através de procedimentos que, intencionalmente, removem parcial/totalmente os órgãos genitais femininos externos ou outras lesões nos órgãos genitais femininos, podendo causar graves problemas a saúde feminina, como: hemorragias graves, problemas para urinar, posteriormente pode causar infertilidade, aumento do risco de complicações no parto, necessidade de novas cirurgias.

Cerca de 100 a 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo estão atualmente a conviver com as conseqüências da MGF, sendo que estima-se que só na África este número seja de 92 milhões de meninas com idade inferior a 10 anos que tenham sofrido a MGF. A prática da MGF é muito comum nas regiões oeste, leste e nordeste da África, Ásia, Oriente Médio, algumas comunidades de imigrantes na América do Norte e na Europa.

Outro dado é que a prática é realizada principalmente por circuncisadores tradicionais, que muitas vezes desempenham papéis centrais em outras comunidades, como assistir partos, porém, a MGF vem sendo sendo realizada, cada vez mais, por prestadores de serviços de saúde.

Observa-se que a MGF é praticada principalmente em menores de idade e reflete numa profunda violação aos direitos humanos e numa discriminação aos direitos das mulheres.

Causas sociais, religiosas e culturais para a realização da MGF
Em muitas comunidades a MGF é uma convenção social, já estando perpetuada na comunidade a necessidade da prática de tal ato, sendo difícil a mudança de cultura;
Em alguns lugares está relacionado ao comportamento sexual e acredita-se que com o procedimento será reduzida a libido da mulher e desta forma irá ajudar a mulher a resistir ao desejo de praticar atos sexuais;
Outros locais entendem que a remoção de partes do corpo traz uma limpeza e beleza a mulher;
Entretanto, na maioria das sociedades, a MGF é considerada como uma tradição cultural, sendo este o principal argumento utilizado para a sua continuação.

Resposta internacional
Desde 1997, grandes esforços foram feitos para combater a MGF, através da investigação e o trabalho dentro das comunidades, e as mudanças nas políticas públicas. Os progressos incluem um maior envolvimento internacional para o problema e o desenvolvimento de organismos de controle e resoluções internacionais que condenam a prática. Em 2008, a Assembléia Mundial da Saúde aprovou uma resolução (WHA61.16) sobre a eliminação da mutilação genital feminina, enfatizando a necessidade de uma ação concentrada de todos os setores - saúde, educação, finanças, justiça e os assuntos das mulheres.
Texto base se encontra no site da OMS

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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