Portador de arterite de Takayasu poderá ser isenta de carência
Nesta segunda-feira será visto o projeto de lei n° 8.090/2017, de autoria do Deputado Cabuçu Borges, o qual altera o art. 151 da Lei nº 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social).
Conforme a proposta independe de carência as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), contaminação por radiação e arterite de Takayasu, diagnosticadas de forma conclusiva pela medicina especializada, após a filiação ao RGPS.
O autor justifica sua proposição dizendo que: “A arterite de Takayasu é um tipo de vasculite crônica, com sua etiologia ainda desconhecida. Ela acomete principalmente a aorta e seus ramos principais. O resultado disso é o desenvolvimento de hipertensão arterial sistêmica em mais de 50% dos pacientes. Isso ocorre em razão da estenose das artérias renais ou da redução da elasticidade da aorta e seus ramos. Cerca de 80 a 90% dos acometidos são mulheres, com início na faixa etária entre 10 e 40 anos. (…) Essa é uma doença que leva à incapacidade laboral em face dos sintomas suportados pelo paciente, em especial no médio e longo prazo, quando a incapacidade fica mais evidente. Nos estágios mais avançados dessa doença, fica muito difícil para o paciente até se locomover.“
O projeto encontra-se aguardando análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
PL 8.090/2017
Conforme a proposta independe de carência as seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), contaminação por radiação e arterite de Takayasu, diagnosticadas de forma conclusiva pela medicina especializada, após a filiação ao RGPS.
O autor justifica sua proposição dizendo que: “A arterite de Takayasu é um tipo de vasculite crônica, com sua etiologia ainda desconhecida. Ela acomete principalmente a aorta e seus ramos principais. O resultado disso é o desenvolvimento de hipertensão arterial sistêmica em mais de 50% dos pacientes. Isso ocorre em razão da estenose das artérias renais ou da redução da elasticidade da aorta e seus ramos. Cerca de 80 a 90% dos acometidos são mulheres, com início na faixa etária entre 10 e 40 anos. (…) Essa é uma doença que leva à incapacidade laboral em face dos sintomas suportados pelo paciente, em especial no médio e longo prazo, quando a incapacidade fica mais evidente. Nos estágios mais avançados dessa doença, fica muito difícil para o paciente até se locomover.“
O projeto encontra-se aguardando análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
PL 8.090/2017
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