Reforma da previdência social em 2016

Nesta semana acabei lendo uma notícia sobre as possíveis propostas de reforma para a previdência social no ano de 2016 que gostaria de compartilhar com os amigos.

Primeiramente, visa salientar que, o desejo de uma mudança parte do Ministério da Fazenda, o qual encaminhou a proposta ao Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência. Caso a proposta seja aprovada pelo Fórum, esta tornar-se-á projeto de lei, assim podendo ser encaminhado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional.

Insta frisar que, as principais mudanças voltam-se à unificação das aposentadorias rurais e urbanas, idade para aposentadoria e tempo de contribuição. Conforme a proposta, a aposentadoria iria ocorrer aos 35 anos de contribuição tanto para homens quanto para mulheres e aos 65 anos de idade para ambos os sexos.

Percebo que a mudança na previdência irá ocorrer num futuro próximo e tenho a convicção de que o principal ponto será a igualdade no tempo de contribuição e idade para aposentadoria entre homens e mulheres, posto que, além das mulheres viverem mais tempo do que os homens o indíce de natalidade está caindo, conforme dados do IBGE. Assim sendo, numa lógica de contenção de despesas com a previdência social não haveria sentido em manter esta diferenciação entre homens e mulheres.

No que se refere a unificação dos requisitos para aposentadoria urbana e rural também vejo com muita força a possibilidade de mudança na aposentadoria rural, já que o problema na mencionada aposentadoria é a contribuição para a previdência social. 

Digo isso, pois, imaginem manter um sistema, no qual a segurada rural se aposenta aos 55 anos de idade, tendo que comprovar apenas 15 anos de atividade rural, sem que ela tenha que contribuir durante todos os meses em que exerceu a atividade. Isso, pois tendo emitido uma nota por ano ela conseguirá o benefício. Desta forma, o sistema previdenciário da maneira que se encontra não conseguirá sobreviver por muito tempo e toda a população acabará pagando o preço, logo uma mudança se faz necessária na forma como o benefício é concedido.

Por fim, antes de surgir o pânico entre os colegas, o texto escrito por Beth Cataldo, Fazenda propõe mudanças ousadas na Previdência, diz que: "Para que se torne uma proposta de governo, com chances de ser encaminhada ao Congresso Nacional, as mudanças sugeridas pelo Ministério da Fazenda ainda precisam passar pelo crivo dos participantes do fórum, o que não será uma tarefa fácil. A resistência política às mudanças na Previdência é muito forte também no Congresso Nacional, como ficou demonstrado nas votações realizadas neste ano."