Dia Internacional da Mulher destaca a diferença entre os sexos na previdência social.

Hoje é um dia para parabenizar a todas às mulheres que fazem deste mundo um lugar melhor para se viver, mas como o assunto aqui é seguridade social aproveito esta oportunidade para trazer um texto retirado da Associação Internacional de Previdência Social relativo as condições das mulheres em diversos países para que possamos fazer uma reflexão. Segue abaixo o texto.

Dia Internacional da Mulher em 8 de março é uma oportunidade para perguntar como o acesso das mulheres à segurança social está a evoluir - e quais são alguns dos principais desafios que permanecem?

O envelhecimento da população e a rápida transformação econômica e social estão a criar enormes pressões sobre os sistemas de segurança social em todo o mundo. Os papéis tradicionais de família e de gênero mudaram nas últimas décadas, com um declínio nas taxas de fertilidade e o rápido crescimento da participação das mulheres na força de trabalho. Tomados em conjunto, estas tendências representam oportunidades contínuas para garantir a igualdade no acesso à proteção social entre homens e mulheres - mas grandes desafios ainda permanecem.

O acesso à proteção social da saúde

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano é "Fortalecimento das mulheres rurais: Fim da Fome e Pobreza". As mulheres rurais são um dos grupos mais vulneráveis ​​em termos de cobertura da proteção social. A redução da maternidade e da mortalidade infantil através de benefícios sociais para maternidade permanece como um dos desafios globais mais urgentes para a proteção social. A Organização Mundial de Saúde estima que 500.000 mães morrem a cada ano durante o parto e 11 milhões de crianças morrem antes dos 5 anos.

Melhorar o acesso aos cuidados de saúde continua a ser a chave para a redução das taxas de mortalidade. Estudos confirmam que na maioria dos países, a cobertura de prestações pecuniárias, antes e após o nascimento é limitado aos empregados do setor formal, e que existem diferenças marcantes no acesso aos cuidados de saúde materna entre os países.

Apesar dos ganhos em algumas áreas, em países de baixa renda, não mais de 35% de todas as mulheres das zonas rurais têm acesso a serviços profissionais de saúde, enquanto nas áreas urbanas a taxa de acesso equivale a uma média de cerca de 70% - mais de 20 pontos percentuais menor do que o acesso em países de alta renda.

Proteção social e o mercado de trabalho

O Dia Internacional da Mulher tem as suas raízes na luta pelas mulheres por condições de trabalho decentes. Hoje, mesmo nos países em desenvolvimento com crescimento econômico elevado, um número crescente de trabalhadores - na maioria das vezes mulheres – experimentam um emprego precário, como o trabalho informal, o trabalho de casa e o autônomo. Esta situação continua a impactar o acesso das mulheres à proteção da seguridade social.

Alterações no projeto de prestações familiares, e a melhoria substancial da proteção da maternidade, trouxeram mudanças positivas para as mulheres que desejam conciliar a vida familiar e vida profissional em muitos países, melhorando assim a igualdade de tratamento das mulheres na legislação e na prática. No entanto, graves desigualdades continuam a existir.

Envelhecer com dignidade

A cobertura da seguridade social varia significativamente em todo o mundo. Independentemente do âmbito de cobertura, uma lacuna significativa entre os sexos aparece em todas as regiões, especialmente na velhice: mulheres idosas são menos protegidas do que os homens idosos.

Porque as mulheres vivem mais que os homens, e sua expectativa de vida aumentou mais do que os homens - de 48 a 67 anos nos últimos 50 anos - elas formam a maioria das pessoas idosas. Pesquisas demonstram que as mulheres acumulam desvantagens sociais e econômicas sobre suas vidas e carreiras, devido ao trabalho não remunerado ou com baixa remuneração ou o trabalho informal. As mulheres, portanto, continuam a ter menos direitos a benefícios de pensão contributiva, e as suas pensões são muitas vezes significativamente inferiores a dos homens, devido aos rendimentos mais baixos e prazos mais curtos de contribuição. Apesar da crescente atenção internacional para o envelhecimento das sociedades e das pessoas mais velhas, em muitas sociedades, os idosos, especialmente as mulheres mais velhas, ainda enfrentam a discriminação por idade no local de trabalho e falta de acesso a direitos, empregos e segurança social.

Olhando para a frente

A segurança social é um direito humano, mas que é acessível a uma minoria de pessoas. Apesar das melhorias significativas no acesso à segurança social para muitas mulheres nas últimas décadas, muitas ainda lutam para garantir uma cobertura adequada, em detrimento tanto do capital social e do desenvolvimento econômico. Muito mais ainda precisa ser feito para reduzir a diferença de gênero na seguridade social.

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