quinta-feira, 27 de maio de 2010

Especialista propõe integração entre sistemas solidário e contributivo

Da Redação (Brasília) – A formulação de um acordo de proteção social com a integração dos sistemas de solidariedade e contributivo, para aumentar a cobertura previdenciária, foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (26) à tarde pelos integrantes do Fórum Regional de Seguridade Social para as Américas. Durante a exposição do painel “Extensão Efetiva e Dinâmica da Cobertura da Seguridade Social”, o professor universitário e membro do Conselho Consultivo de Pensões do Chile, Andras Uthoff, defendeu um reforço - pelos países membros da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) - dos sistemas de solidariedade, financiados com recursos da arrecadação de impostos.

Como exemplos de programas subsidiados de proteção social, o professor citou o pagamento de pensões aos trabalhadores rurais e o Programa Bolsa Família, no Brasil; o regime de pensões complementares, no Peru; o sistema de pensões solidárias, no Chile; e a ajuda econômica aos idosos na Guatemala, que vivem em extrema pobreza.

O representante do Chile também destacou algumas experiências adotadas em países, como o Uruguai, Argentina, Brasil e México, para incentivar a filiação ao regime de seguridade social. “Sem solidariedade, não vamos conseguir incluir um maior número pessoas aos regimes de seguridade social”, afirmou o professor que foi o principal expositor deste painel.

O diretor do Regime Nacional de Seguro Social de Granada, Alfred Logie, ressaltou que, no Caribe, a maioria dos trabalhadores formais estão cobertos pelo regime de seguridade social. Ele afirmou que os governos da maioria das ilhas estão trabalhando para incluir nos seus sistemas os trabalhadores autônomos. “Também estamos trabalhando muito duro para incorporar ao modelo as pessoas de baixa renda”, ressaltou.

O subdiretor da Caixa de Seguro Social do Panamá, Marlon de Souza, explicou que, devido ao aumento significativo da expectativa de vida da população no seu país, se tornou necessária a realização urgente de uma reforma previdenciária. O presidente do Banco de Previdência Social do Uruguai, Ernesto Murro, disse que no seu país a cobertura previdenciária alcança 96% da população. Segundo ele, o governo do Uruguai está trabalhando para incluir os outros 6%, que estão fora do sistema.

Bolsa Família - A secretária Nacional Adjunta de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil, Tereza Cotta, explicou aos participantes do fórum como funciona o Programa Bolsa Família. Ela ressaltou que o programa completa sete anos, beneficiando a 50 milhões de pessoas.

A secretária explicou que, desse universo de beneficiados, apenas 20% participa do mercado formal de trabalho. Ela também esclareceu que a concessão do benefício não é permanente. “Assim que a renda da família aumenta, a ajuda é suspensa”, frisou. Segunda ela, o governo incentiva o ingresso destas pessoas no mercado de trabalho. O evento termina amanhã.
Link: Previdência Social

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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