Mulher gravida poderá ter sua jornada de trabalho reduzida
As boas iniciativas devem ser divulgadas e este blog tem por princípio levar ao conhecimento dos seus visitantes estas idéias. Hoje ao fazer a minha tradicional busca para saber o que colocar no blog me deparei com um Projeto de Lei n. 6.273/09, que está tramitando na Câmara dos Deputados, de autoria do Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), o qual reduz a jornada de trabalho para a mulher que esteja grávida.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, na parte que trata da proteção à maternidade, reduzindo em duas horas a jornada de trabalho para a mulher gestante, a partir do sétimo mês. Este projeto já se junta a outras leis que já estão em vigor e que demonstra uma mudança no comportamento de nosso legislativo que tem buscado ampliar a proteção a mãe gestante. Como exemplo dessa mudança temos a Lei n.11.790, que possibilita a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 dias, e a Lei n.10.421, que estende a mãe adotiva o direito a licença-maternidade e ao salário-maternidade.
Um detalhe interessante utilizado pelo deputado em sua justificativa para o projeto é o fato da gestante ganhar durante a gravidez 11,2kg de peso, sendo que a cada quilo extra corresponde, em média, a uma carga na coluna vertebral de aproximadamente 5kg, ou seja, quando chega ao final da gravidez a coluna da gestante está suportando um peso extra de aporximadamente 50kg. Por este motivo, a idéia é fazer com que a gestante possa descansar e se preparar adequademente para receber o filho que está por vir.
O projeto irá tramitar pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Postar um comentário