terça-feira, 17 de novembro de 2009

Tucanos e petistas contra Paim

PSDB e PT articulam aliança com intuito eleitoral para impedir aumento maior para quem ganha acima de um salário mínimo

Na trincheira das negociações políticas, PT e PSDB ensaiam uma aliança de bastidores a fim de derrubar um inimigo em comum: o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta dá aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Ao se transformar em um perigo iminente para as contas públicas e os futuros governos de seus candidatos – José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) –, a iniciativa aproximou inimigos históricos e colocou em lados diferentes opositores do governo.

– Somos aliados do PSDB, mas não subordinados a eles. Nestas negociações, não podemos marchar juntos – afirma o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), que anunciou a obstrução da pauta da Câmara enquanto o projeto dos aposentados não for colocado em votação.

As conversações entre tucanos e os governistas tiveram início ainda em agosto, quando o projeto de reajuste foi colocado na pauta do plenário pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). Na ocasião, o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), telefonou para Temer pedindo a retirada da proposta. Aníbal afirmou que o pedido estava sendo feito em nome do governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do partido à Presidência. De olho na sucessão, um estudo dos tucanos aponta que os quatro projetos de Paim para os aposentados causariam um rombo de R$ 112 bilhões à União a partir de 2011.

– A Previdência já é deficitária. Qualquer projeto a mais causaria um déficit maior – reforça o líder tucano.

As mesmas dificuldades causam receio aos apoiadores da candidatura ao Planalto da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em reunião com a base governista, na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, se o projeto de Paim fosse aprovado, a economia brasileira poderia quebrar.

O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), alega que o projeto do senador causaria prejuízos tanto aos aposentados quanto aos trabalhadores. Segundo o deputado, os reajustes ao salário mínimo seriam diminuídos.

Governo ainda insiste que pagará 6,3% em janeiro
A liderança do PSDB ainda estaria articulando com outras bancadas a retirada da pauta de votação de todos os projetos que causam impacto financeiro aos Estados e à União. Na conta estão, além do reajuste dos aposentados, a proposta que cria o Vale Cultura.

Mas Vaccarezza afirma que o governo vai garantir aos aposentados um reajuste de 6,3% para os benefícios acima de um salário mínimo. Mesmo sem ter a concordância das entidades ligadas aos aposentados, a ideia do Planalto é que o índice seja pago a partir de janeiro de 2010. Para tanto, pretende votar o projeto assim que se encerrarem as votações do pré-sal.

Ao saber sobre a concordância entre tucanos e petistas em derrubar sua proposta, Paim foi enfático:
– Vindo do PSDB, não duvido.
Link: Zero Hora

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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