Projeto piloto, no Sul, inclui concessão automática de auxílio-doença para afastamentos de até 60 dias
Porto Alegre e Curitiba foram as cidades escolhidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para inaugurar o sistema de concessão automática de auxílio-doença para afastamentos de até 60 dias do trabalho. Há expectativa de que o projeto piloto, que dispensará as perícias médicas, seja implantado em janeiro e no restante do país ao longo do ano. O benefício será válido para todos os segurados, desde que possuam, no mínimo, 24 contribuições. A medida deve contemplar, por exemplo, segurados que sofrerem pequenas fraturas ou passarem por período pós-operatório.
Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, as capitais gaúcha e paranaense darão a largada no projeto por concentrarem os principais gargalos. Em ambas, o tempo de espera por uma perícia pode chegar a 60 dias. "Haverá diminuição de despesas porque vamos pagar somente pelo afastamento e não pela espera. Hoje, quem ganha 40 dias de atestado recebe por 60." A meta é reduzir a espera - cuja média nacional é de 20 dias - para 15 dias.
O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, demonstra preocupação com a ausência da perícia médica. Segundo ele, uma das consequências pode ser a dificuldade em comprovar acidentes ou doenças de trabalho. "O ideal seria aumentar a quantidade de médicos peritos e dar agilidade ao processo", opina.
Para entrar em vigor, o sistema depende da criação do certificado digital pelo Conselho Federal de Medicina. Ainda estão em elaboração mecanismos de controle e o cálculo do tempo médio de afastamento de cada doença, conforme banco de dados.
Link: Correio do Povo
Segundo o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, as capitais gaúcha e paranaense darão a largada no projeto por concentrarem os principais gargalos. Em ambas, o tempo de espera por uma perícia pode chegar a 60 dias. "Haverá diminuição de despesas porque vamos pagar somente pelo afastamento e não pela espera. Hoje, quem ganha 40 dias de atestado recebe por 60." A meta é reduzir a espera - cuja média nacional é de 20 dias - para 15 dias.
O presidente da CUT/RS, Celso Woyciechowski, demonstra preocupação com a ausência da perícia médica. Segundo ele, uma das consequências pode ser a dificuldade em comprovar acidentes ou doenças de trabalho. "O ideal seria aumentar a quantidade de médicos peritos e dar agilidade ao processo", opina.
Para entrar em vigor, o sistema depende da criação do certificado digital pelo Conselho Federal de Medicina. Ainda estão em elaboração mecanismos de controle e o cálculo do tempo médio de afastamento de cada doença, conforme banco de dados.
Link: Correio do Povo
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