domingo, 25 de julho de 2010

ANS indica falhas em planos de saúde

Um estudo realizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil pagam por planos de saúde que têm insuficiência nos serviços de laboratórios, consultórios e exames. Com isso, os usuários acabam enfrentando problemas para realizar até mesmo aqueles procedimentos previstos nos contratos. 
O levantamento avaliou as 35 maiores operadoras do mercado em número de clientes e apontou que 71% delas apresentam deficiência média ou grave na rede assistencial. A maior carência é relativa aos serviços auxiliares de diagnóstico e terapia disponíveis. Pelo estudo, 100% das operadoras têm problemas em pelo menos um critério e 80% em pelo menos dois. O monitoramento da rede assistencial dos planos é uma exigência do contrato entre o Ministério da Saúde e a ANS e verifica se há prestadores suficientes para atender à demanda e se eles estão disponíveis nas localidades dos clientes credenciados.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar, que representa as empresas, aponta que o estudo é limitado, porém, reconhece a defasagem no atendimento. "A rede privada sofre do mesmo problema que o Sistema Único de Saúde", diz a coordenadora-executiva da entidade, Solange Mendes.


A coordenadora-executiva do Procon-RS, Adriana Fagundes Burger, reconhece que as queixas contra os planos de saúde diminuíram no último ano, especialmente após uma parceria entre o órgão gaúcho e a ANS. Pelo acordo, quando é aberto um processo contra uma empresa do setor, a ANS é comunicada e a punição pode ser em dobro. "Além disso, desde abril de 2009, os clientes que não estão satisfeitos podem adotar a portabilidade e trocar de plano." Ela acrescenta que o decreto 6.523, de julho de 2008, garante aos clientes a obtenção da cópia, em até 72 horas, de sua reclamação ao Serviço de Atendimento ao Consumidor, o que auxilia na abertura de processos.

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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