quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Reajuste frustrante e por MP

Rio - O governo federal manterá a proposta de reajuste para aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 465) que serviu de base do acordo fechado com as centrais sindicais. Reunido ontem com a equipe econômica, com o ministro da Previdência, José Pimentel, e com o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, (PT-RS), entre outros parlamentares, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi convencido a não mexer na fórmula de cálculo. Assim, os segurados receberão aumento que leva em conta 50% da variação do Produto Interno Bruto de dois anos antes, mais o acumulado da inflação do período. Isso resultaria em reajuste de 6% a 7% ano que vem.

Hoje, o presidente volta a se reunir, às 11h, só que com líderes da base governista no Congresso Nacional, para resolver o impasse sobre o reajuste, que pode sair por medida provisória. A reunião será novamente na sede provisória do governo, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília.

No encontro de ontem, a equipe econômica ponderou com o presidente sobre a queda de arrecadação, o que poderia inviabilizar a apresentação de proposta diferente. A MP reproduziria os termos do acordo proposto pelo governo para os segurados do INSS que recebem acima do salário mínimo. Pela proposta, o governo concederia a partir de janeiro um ganho real em torno de 2,5%.

A expectativa de Lula é buscar o apoio do líderes dos partidos da base governista para a proposta. No encontro, deverá ser definida a forma como o reajuste será concedido. Se for por medida provisória, deverão ser duas: uma para o reajuste das aposentadorias acima do salário mínimo e outra que define a política de reajuste do mínimo até 2023.

Governo quer retirada de projetos
O governo insistirá na retirada da pauta de votação na Câmara de projetos de interesse dos segurados do INSS, como o que estende a todos os benefícios o mesmo índice de correção do salário mínimo, o fim do fator previdenciário (mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e que acaba reduzindo o valor final do benefício) e o projeto que prevê a reposição de perdas das aposentadorias com valores acima do mínimo. Pela proposta, o período de seguro desemprego também contará para aposentadoria.
Link: O Dia Online

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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