Primeira audiência previdenciária via videoconferência é realizada em Campo Grande (MS)

Uma audiência de conciliação, instrução e julgamento inédita foi realizada na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. Por meio do sistema de videoconferência, a juíza federal, o procurador federal que atua na defesa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado, testemunhas e advogados foram ouvidos em mesas separadas por mais de 240 quilômetros de distância. O sistema já está sendo utilizado nos processos criminais, mas, para processos previdenciários, é a primeira vez no país. Em Mato Grosso do Sul, outras audiências estão sendo agendadas para agilizar e encurtar as distâncias, otimizando a utilização de recursos públicos.

O projeto de videoconferência previdenciária é um pleito da Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ) , agora encampado pela Justiça Federal em Campo Grande (MS). Com isso, as distâncias de dois pontos entre as extremidades do Estado ficam mais próximas. “Hoje, em alguns casos é necessário percorrer mais de mil quilômetros, de ida e volta, para a realização de um número reduzido de audiências, o que demanda tempo, recursos, deslocamentos e os perigos das estradas”, comenta o chefe da Procuradoria Seccional em Campo Grande, Roberto da Silva Pinheiro.

A audiência colocou “frente-a-frente”, perante um telão instalado na sala da juíza federal Adriana Delboni Taricco, todas as partes envolvidas. Como a juíza responde atualmente pelas duas varas federais relacionadas, Campo Grande e Coxim, a solução, para não deixar de realizar os trâmites da audiência e também dar uma rápida decisão ao pedido do segurado do INSS, foi a utilização do sistema em videoconferência. Graças a isso, a audiência ocorreu normalmente e haverá uma decisão no processo do segurado, que, mesmo estando a 240 quilômetros da sala da juíza federal, terá seu procedimento realizado dentro de um prazo satisfatório.

A procuradora federal Gisele Moreira de Oliveira teve papel fundamental na realização desta primeira audiência em videoconferência. “Ela foi a mentora das audiências via sala de conferência, ideia que, prontamente, foi aceita por todos”, comentou Raphael Vianna de Menezes, procurador do INSS. Quem está mesmo empolgado é o procurador Augusto Dias Diniz, com mais de 20 anos de trabalho junto à Procuradoria do INSS no Mato Grosso do Sul. “Isso é um avanço e devemos comemorar a utilização dos equipamentos e da tecnologia, além de podermos agilizar as audiências nos fóruns”, comemora.
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