quarta-feira, 13 de abril de 2011

Seminário discute mudanças na previdência social

Hoje discutiremos a reforma da previdência social, a qual foi objeto de um debate no seminário “O futuro da previdência no Brasil”.

Uma das discussões foi sobre o fim do fator previdenciário e a implantação de uma idade mínima para a concessão da aposentadoria, pois, mesmo com o fator previdenciário as pessoas continuam se aposentando cedo, conforme Leonardo Rangel(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA).


Observa-se que o trabalhador não terá muita salvação ou o fator será mantido ou a idade mínima 60 para mulheres/65 para homens será implementada, pois, esta já é uma discussão que já vem a longo tempo ocorrendo no governo federal então a probabilidade de que na próxima mudança da previdência que venha a ocorrer esta proposta esteja contemplada nela.


Outra mudança bastante discutida é com relação a pensão por morte aos dependentes do segurado, a qual atualmente basta a pessoa comprovar que era companheira ou casada com o segurado para receber o benefício até o momento de sua morte. Esta foi uma das situações onde ocorreu o consenso dos participantes que deve de ser feita alguma modificação.


Soma-se a este ponto o fato de que a alteração na pensão por morte ocorre por simples lei ordinária, assim o processo de modificação junto ao congresso não é tão complicado quanto uma emenda constitucional.


Alguns pontos levantados foram que a pensão não exige uma carência mínima para se ter direito a ela, além de ser paga por tempo ilimitado e o fato de não ser necessário se provar a dependência econômica pelo fato da mesma ser presumida, por estes motivos é provável que venha alteração neste benefício, ainda mais que em outros países as regras de concessão são bem mais rígidas do que aqui no Brasil.


Enfim, continuamos a acompanhar o desenrolar destas discussões para ver quais propostas o governo pretende encaminhar ao congresso nacional, a única certeza é a de que provavelmente nenhuma delas será para melhorar a vida do trabalhador e sim para dificultar cada vez mais o acesso aos benefícios, mas continuaremos atentos a qualquer modificação proposta e traremos tão logo exista algum projeto protocolado.

1 Comentário:

Unknown disse...

o pensionista passa a vida toda casada até os filhos serem criados , muitos para de trabalhar pra cuidar da casa, quero dizer cuidar dos filhos,marido, lavar, passar, arrumar, cozinhar etc, é um trabalho!, como estivesse trabalhando numa empresa, como a viúva vai consiguir sobreviver, se está fora do campo de trabalho ha muito tempo, quero dizer alienada, se não tem nem emprego pra os jovens imagina pra os mais velho na casa dos 50 adiante, mas tudo bem, minha evidência é essa: vai crescer o número de mendigas

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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