sábado, 1 de junho de 2013

Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente

sexta-feira, 31 de maio de 2013

Súmula 74 da Turma Nacional de Uniformização

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Não há previsão legal de pensão por morte além dos 21 anos de idade

quarta-feira, 29 de maio de 2013

Reconhecimento do tempo total de serviço rural depende apenas de comprovação por prova testemunhal

terça-feira, 28 de maio de 2013

Trabalho especial a partir de 1º/01/2004 pode ser comprovado com PPP, mesmo sem laudo

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Projeto altera sistemática de recolhimento das contribuições em atraso.

domingo, 26 de maio de 2013

TNU aplica prescrição quinquenal a pedido de reparação por danos morais em virtude de erro médico

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Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brazil
Especialista em Direito Previdenciário, pela Universidade de Caxias do Sul - UCS, em parceria com a ESMAFE - Escola da Magistratura Federal, em 2009. Formado em janeiro de 2006, pela FURG - Fundação Universidade do Rio Grande, em direito. Este blog tem o objetivo de divulgar o conteúdo previdenciário de maneira gratuita para que todos possam ter acesso as informações sobre esta matéria.

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